COMUNICADO nº 21/2021 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS (Empenho de Livros)
31 de agosto de 2021.
Comunicamos que está concluso e disponível para empenho o Pregão Eletrônico (SRP) n° 30/2021, cujo objeto é a aquisição de livros nacionais e importados.
Nesse sentido temos que a métrica a ser utilizada quando da emissão das notas de empenho das bibliografias é a abaixo disposta:
Livro (NACIONAL)
Exemplo: Livro de Estatística
Variável “1” - valor unitário de capa na Editora: R$ 200,00;
Variável “2” - PREÇO-PADRÃO – R$ 73,47 (o preço-padrão licitado foi R$ 100,00, foi oferecido um desconto global da ordem de 26,53%;
Variável “3” - Desconto ofertado no subitem 1.1 do Termo de Referência - Aquisição de acervo bibliográfico (NACIONAL): 30%;
Variável “4” - Valor do Livro de Estatística após a aplicação do desconto R$ 140,00 (R$ 200,00 – 30%);
Portanto, serão necessárias 2 (duas) unidades do PREÇOS-PADRÃO (2 x R$ 73,47 = R$ 146,94) para compor o valor do Livro de Estatística.
Assim na Nota de Empenho deverá constar 2 (duas) unidades do Preço-Padrão (R$ 73,47) que totalizarão o valor de R$ 146,94, e na Autorização de Fornecimento (AF) constará 1 (uma) unidade no valor de R$ 140,00. O item (livro de estatística) deverá ser faturado, recebido e pago conforme o quantitativo e valor constante na Autorização de Fornecimento (AF) e o saldo da Nota de Empenho (R$ 6,94) assim que o empenho for liquidado deverá ser cancelado.
Livro (ESTRANGEIRO)
Exemplo: Livro de Programação em Python (ESTRANGEIRO)
Variável “1” - valor unitário de capa na Editora: USD$ 60.00;
Variável “2” - Conversão de USD em BRL (https://www.bcb.gov.br/), USD$ 60.00 = R$ 308,56. Realizar a conversão em data contemporânea a emissão da nota de empenho.
Variável “3” - PREÇO-PADRÃO – R$ 73,47 (o preço-padrão licitado foi R$ 100,00, foi oferecido um desconto global da ordem de 26,53%;
Variável “4” - Acréscimo ofertado no subitem 1.2 do Termo de Referência - Aquisição de acervo bibliográfico (ESTRANGEIRO): 15,15%;
Variável “5” - Valor do Livro de Programação em Python após a aplicação do acréscimo: R$ 355,30 (R$ 308,56 x 1,1515);
Portanto, serão necessárias 5 (cinco) unidades do PREÇOS-PADRÃO (5 x R$ 73,47 = R$ 367,35) para compor o valor do Livro de Programação em Python (ESTRANGEIRO).
Assim na Nota de Empenho deverá constar 5 (cinco) unidades do Preço-Padrão (R$ 73,47) que totalizarão o valor de R$ 367,35, e na Autorização de Fornecimento (AF) constará 1 (uma) unidade no valor de R$ 355,30. O item (Livro de Programação em Python) deverá ser faturado, recebido e pago conforme o quantitativo e valor constante na Autorização de Fornecimento (AF) e o saldo da Nota de Empenho (R$ 12,05) assim que o empenho for liquidado deverá ser cancelado.
Departamento de Compras