ORIENTAÇÕES - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) 2024 - IFSC
Responsabilidades no PCA 2024
Conforme o Decreto nº 10.947/2022, o setor de contratações é a "unidade responsável pelo planejamento, pela coordenação e pelo acompanhamento das ações destinadas às contratações, no âmbito do órgão ou da entidade". No âmbito do IFSC corresponde as Coordenações de Compras e ao Departamento de Compras. Já o requisitante é o "agente ou unidade responsável por identificar a necessidade de contratação de bens, serviços e obras e requerê-la", o que corresponde, no IFSC, às Unidades de Ensino e Administrativas que demandarão materiais equipamentos e serviços.
Requisitante | Preencher os DFDs - Documento de Formalização da Demanda. |
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Coordenações de Compras e Departamento de Compras |
Adequar e consolidar o PCA; Elaborar o calendário de contratação (prazo para tramitação do processo ao setor de contratação). |
Pró-Reitor de Administração | Aprovar o PCA e publicá-lo no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). |
Área técnica - Tecnologia da Informação (TIC) | Analisar e complementar informações, padronizando e compilando as demandas. |